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Voto em mobilidade no território nacional
04-JAN-2026Entre 4 e 8 de janeiro de 2026 - deve manifestar essa intenção, por via postal ou por meio eletrónico em https://www.vottecipado.pt/
Entre 4 e 8 de janeiro de 2026 - deve manifestar essa intenção, por via postal ou por meio eletrónico em https://www.vottecipado.pt/
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Realizou-se hoje a última reunião do órgão executivo da Junta de Freguesia de Santa Joana, no Mandato 2021-2025. Numa sessão extraordinária, foi expressa a satisfação pelo cumprimento de grande parte dos compromissos assumidos ao longo do mandato, destacando-se, em especial, a construção do novo armazém da freguesia, inaugurado ontem, sendo um investimento fundamental para a melhoria dos serviços prestados à população.Este executivo cessante reiterou ainda total disponibilidade para colaborar com o próximo elenco autárquico, garantindo uma transição harmoniosa de forma a assegurar que Santa Joana continue a ser uma freguesia de referência, dinâmica e ao serviço dos seus cidadãos.Desta reunião, constou ainda o valor financeiro que transitará para o próximo executivo: 62.728,65€ (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e oito euros e sessenta e cinco cêntimos), notando-se o facto que não ficou nenhuma dívida por pagar a fornecedores ou colaboradores desta autarquia. Em termos de exercício económico, a 25 de outubro de 2025, este executivo cumpriu 83,27% da arrecadação da receita e 74,16 % da execução da despesa orçamentada. Esta reunião marcou também o encerramento de um ciclo para o Presidente da Junta cessante, VÍCTOR MARQUES, que, após 12 anos de dedicação e trabalho em prol da comunidade, terminou hoje as suas funções enquanto principal rosto desta autarquia. No último mandato executivo (2021-2025), acompanhou o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana, Víctor Marques, os seguintes eleitos:· TIAGO SANTOS (Secretário), que cessa, igualmente, funções autárquicas;· DUARTE TRINDADE (Tesoureiro), que continuará como autarca da freguesia;· CLÁUDIA SILVA (Vogal), que continuará como autarca da freguesia; · ANA RODRIGUES (Vogal), que continuará como autarca.
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Cerca de um ano após o início da empreitada, a Junta de Freguesia de Santa Joana inaugurou hoje o seu novo Armazém, uma infraestrutura essencial para o reforço da capacidade operacional dos serviços de manutenção, limpeza e obras da autarquia.Localizado na Rua do Cócaro, junto ao Parque Urbano do Solposto, o novo edifício vem dar resposta a uma necessidade há muito identificada, permitindo o adequado acondicionamento de viaturas e máquinas afetas à Junta, bem como a guarda de materiais e ferramentas utilizados diariamente pelas equipas operacionais.O Armazém, construído pela empresa HFN – Henriques, Fernandes & Neto, Lda., representa um investimento de cerca de 275 mil euros, incluindo os serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada, assegurados pela Ferreira & Moreira, Arquitetos e Engenharia, Lda. O projeto foi desenvolvido pela Areadomus – Arquitectos e Engenheiros e contou com cofinanciamento da Câmara Municipal de Aveiro, no valor de 150 mil euros, ao abrigo do contrato de delegação de competências entre as duas autarquias.A nova infraestrutura, de múltiplos usos, integra uma área polivalente, uma copa e balneários destinados aos colaboradores da Junta de Freguesia, proporcionando melhores condições de trabalho e maior eficiência logística na gestão diária dos serviços. Durante a cerimónia de inauguração, marcada pela presença do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro - Eng.º Ribau Esteves, autarcas, colaboradores e fregueses, o Executivo da Freguesia sublinhou que esta obra simboliza “um investimento no futuro da comunidade, na qualidade dos serviços prestados e na valorização dos trabalhadores que todos os dias contribuem para uma freguesia mais cuidada e organizada”.
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A cerimónia da instalação dos novos órgãos autárquicos – Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia – está agendada para o próximo dia 26 de outubro de 2025, domingo, às 19h00, no auditório da Junta de Freguesia de Santa Joana.O evento público e aberto a toda a população marcará a tomada de posse dos eleitos da Freguesia para o quadriénio 2025 - 2029, na sequência das eleições para os órgãos das autarquias locais de 12 de outubro. Após o Ato de Instalação, decorrerá a primeira sessão da Assembleia Freguesia onde serão eleitos, por escrutínio secreto, o Executivo da Junta de Freguesia e a Mesa da Assembleia, nomeadamente o seu Presidente e secretários. https://www.jf-santajoana.pt/ficheiros/fic188_1761053956.pdf
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O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR
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Após avanços e retrocessos, o mês de outubro marca o arranque da construção do Armazém da Junta de Freguesia de Santa Joana.Esta infraestrutura tão necessária, nomeadamente para os serviços de manutenção, limpeza e obras desta autarquia, permitirá o acondicionamento de viaturas e máquinas afetas à Junta de Freguesia, assim como, a guarda de materiais e ferramentas. A construção deste edificado além de uma área polivalente incluirá uma copa e balneários para os colaboradores da autarquia.A implementação do Armazém desta autarquia, com um prazo de execução de 10 meses, está a cargo da empresa HFN - HENRIQUES, FERNANDES & NETO, LDA, num investimento plurianual no valor de 243 mil euros, a que se acrescenta os serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada, a cargo da empresa Ferreira & Moreira, Arquitetos e Engenharia, Lda., num valor de 23 mil euros. Esta obra, projetada pela Areadomus – Arquitectos e Engenheiros, contará com o financiamento da Câmara Municipal de Aveiro, na ordem dos 150 mil euros, no âmbito do contrato de delegações de competências entre as duas autarquias locais. Por fim, relembrar, que o Armazém desta autarquia ficará situado na Rua do Cócaro, na envolvência do novo Parque Urbano do Solposto, adquirido pela Câmara Municipal de Aveiro à Paróquia de Santa Joana Princesa.
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As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco
Fonte: Portal do Governo
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O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data.
A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação.
Fonte: AMA
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